Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio é Carlos Eduardo Ribeiro Cunha, empresário em nome individual, NIF 227702875, com sede em R. das Uchas, n.º 1, 3720-619 São Roque, Oliveira de Azeméis, contactável através do email geral@catechsolutions.pt.

2. Dados recolhidos e finalidades

Recolhemos exclusivamente os dados que nos fornece voluntariamente através do formulário de contacto:

• Nome — para nos dirigirmos a si pessoalmente.
• Empresa — para contextualizar o pedido.
• Email — para responder ao seu contacto.
• Tipo de serviço e mensagem — para entendermos o pedido.

Os dados são usados exclusivamente para responder ao seu pedido e, eventualmente, para o desenvolvimento de uma relação comercial subsequente. Não são utilizados para envio de comunicações comerciais não solicitadas (newsletters, marketing).

3. Base legal do tratamento

O tratamento assenta no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), prestado de forma livre e informada através da checkbox de aceitação no formulário, bem como em diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)).

4. Prazo de conservação

Os dados são conservados pelo prazo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades — habitualmente até 12 meses após o último contacto. Se a relação se converter em prestação de serviços, os dados são conservados pelos prazos legais aplicáveis em matéria contratual e fiscal (até 10 anos, nos termos do Código do IVA).

5. Destinatários e subcontratantes

Os dados não são partilhados com terceiros para fins comerciais. Recorremos a prestadores de serviços técnicos para o alojamento do sítio (Lovable / Cloudflare), que atuam como subcontratantes nos termos do artigo 28.º do RGPD. Não utilizamos ferramentas de analítica nem de publicidade comportamental.

6. Transferências internacionais

O alojamento técnico pode envolver transferência de dados para países fora do Espaço Económico Europeu, ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia (artigo 46.º do RGPD).

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito a:

• Acesso, retificação e apagamento dos seus dados;
• Limitação e oposição ao tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior;
• Apresentar reclamação à autoridade de controlo — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Para exercer estes direitos, contacte-nos por email para geral@catechsolutions.pt.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

9. Cookies

Este sítio não utiliza cookies próprios nem de terceiros para tracking ou publicidade. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Alterações

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política. A data da última revisão encontra-se no topo deste documento.