Informação Legal
Aviso Legal
Última atualização: 12 de maio de 2026
1. Identificação do prestador
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), prestam-se as seguintes informações:
- Denominação: Carlos Eduardo Ribeiro Cunha — empresário em nome individual
- NIF: 227702875
- Sede / domicílio profissional: R. das Uchas, n.º 1, 3720-619 São Roque, Oliveira de Azeméis
- Email: geral@catechsolutions.pt
- Sítio: https://catechsolutions.pt
2. Atividade
Prestação de serviços de engenharia eletrotécnica, consultoria em gestão da qualidade e desenvolvimento de software à medida.
3. Resolução alternativa de litígios
Em conformidade com a Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha em ec.europa.eu/consumers/odr, ou às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo elencadas em www.consumidor.gov.pt.
4. Proteção de dados e cookies
Para informação sobre tratamento de dados pessoais e cookies, consulte a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
